Direito Empresarial

escritório com janelas de vidro

Atuação direcionada a auxiliar no desenvolvimento do negócio empresarial do cliente.

Principalmente na área consultiva do direito societário, na elaboração de contratos empresariais, na defesa administrativa e judicial de todo contencioso cível e consumerista.

Também, atuamos na busca da recuperação de ativos financeiros que estão difíceis de receber, podendo fazer a cobrança extrajudicial e também judicial.

Inclusive, auxiliamos nas melhores formas para que a empresa pague seus credores em atraso buscando uma solução amigável para composição do saldo devedor.

Nosso escritório atua em todas as fases da empresa de nossos clientes, desde a abertura, com a elaboração de contrato social, registro na Junta Comercial, até a dissolução ou venda da sociedade.

Início da Sociedade

Elaboramos o Contrato Social de forma técnica, colocando tudo que vá auxiliar o administrador, acionista ou cotista no desenvolvimento do negócio, para que no futuro não ocorra desentendimentos desnecessários entre as partes, pois tudo vai estar determinado em contrato.

Fazemos o registro na Junta Comercial, no Cartório ou, ainda, na própria OAB, a depender de qual sociedade venha a se constituir. Temos profissionais para atuar em todas as fases.

Nessa fase inicial, ainda, axiliamos em um planejamento tributário inicial, fazendo uma estimativa de faturamento e análise técnica do negócio, para que não venha a escolher um regime tributário que possa prejudicar a sociedade já no início.

Durante a vida da Sociedade

Estamos prontos para auxiliar o administrador na elaboração de contratos empresariais, seja de franquia, arrendamento, entre outros, para que seja uma relação de ganha-ganha entre todas as partes, primando pela boa-fé objetiva nos contratos.

Nesse sentido, também analisamos os contratos bancários da sociedade para ver se estão de acordo com as normas legais e se não tem cláusulas abusivas ou cobrança irregular de juros e multas, obtendo para isso, prova pericial.

Também, atuamos junto aos seus devedores inadimplentes para fazer a cobrança de créditos de forma administrativa ou judicial, sempre de uma forma menos onerosa para sociedade.

No decorrer da vida empresarial, podemos fazer anualmente um planejamento tributário para verificar se a sociedade deve alterar seu regime de tributação para o ano seguinte, bem como uma auditoria dos tributos pagos, para que possa restituir eventual tributo pago indevidamente.

Esses são exemplos apenas de algumas situações em que nosso Escritório pode auxiliar o empreendedor.

No final da Sociedade

Caso os sócios queiram encerrar a sociedade ou apenas um queira sair, fazemos a dissolução, apurando haveres para pagamento de quem se retira.

Nessa mesma situação, caso seja necessário, atuamos judicialmente para fazer essa dissolução.

Estamos prontos para poder fazer a venda da sociedade, pelo contrato de trespasse.

Por fim, caso venha a ocorrer tal situação, estamos preparados para atuar no processo de Recuperação Judicial ou de Falência.

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