Auditoria Tributária Digital

Como funciona a Auditoria Digital Tributária?

Depois que passou a ser obrigatório o envio de arquivos digitais pela empresa (SPED) ficou mais fácil o acesso a informações e a análise de dados, bem como fazer o cruzamento de informações entre as escriturações fiscais.
  
Vendo essa possibilidade e a necessidade dos clientes de vários lugares do país, a Vitor Diniz Advocacia e Consultoria passou a trabalhar com um sistema de Auditoria que permite fazer análises dos arquivos digitais dos clientes, de modo seguro e eficaz.    
 
Podemos fazer análises da base de dados, aplicar filtros específicos, verificar a necessidade de correções e alterações de dados em massa e finalizando com o envio do arquivo em formato corrigido.
 
É possível ser feito diversos tipos de cruzamentos, os mesmos que a Receitas Federal faz, para identificar nas diversas escriturações inconsistências e verificar de acordo com a legislação vigente o que pode ser alterado administrativamente com a possibilidade de restituição de valores para o cliente.
 
Também, verificamos o que pode ser identificado de pagamentos indevidos conforme orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
 
Além disso, poder fazer uma análise preventiva para que o cliente evite o envio de informações inconsistentes para Receita, com isso, evitando autuações que podem gerar grandes transtornos.
 

O que pode ser auditado? 

Podem ser auditados mais de 34 arquivos de escrituração digital diferentes, de todos os Estados e do Distrito Federal, sendo eles:
  • EFD ICMS/IPI
  • EFD Contribuições
  • ECD
  • ECF
  • SINTEGRA
  • SEF 2012-ICMS- LA Livros da Apuração
  • SEF 2012-ICMS-GI – GIA, GIAM, GIAF
  • SEF 2012-ICMS-RI – Registro de Inventario
  • eSocial
  • DIPJ
  • DCTF
  • XML (NF-e / NFC-e / CT-e)
  • PERDCOMP
  • DIRF
  • RAIS
  • SEFIP
  • eCAC (Relatório de DARFs pagos)
  • eCAC (Relatório de Fontes Pagadoras)
  • Extrato do SIMPLES NACIONAL
  • DeSTDA
  • DACON
  • Planilha de contagem física de estoque
  • Planilha de grupos de estoque (produtos pai-filho)
  • Planilha para validação de códigos NCM
  • DIEF ES
  • DIEF PA
  • GIA RS
  • DIME SC
  • GIA PR
  • DAM AM
  • DAPI MG
  • GIA RJ
  • DMA BA
  • GIA SP
  • GIA-ST

Quais cruzamentos podem ser feitos?

Dentre as inconsistências podem aparecer milhares delas, sendo que, em regra, ficam dentre de 13 gêneros.
 
Podemos descrever os tipos de inconsistências assim:
  • Estrutura dos arquivos (hierarquia, obrigatoriedade, duplicidade, tamanho e alinhamento de registros);
  • Regras de preenchimento de campos (formatos, tamanhos, valores validos, obrigatoriedade, cálculos);
  • Valores informados na EFD/ECD/ECF/Sintegra/eSocial/NF-e x tabelas externas e internas do SPED
  • e demais órgãos públicos;
  • Dados cadastrais (CNPJ, CPF, I.E., SUFRAMA, etc);
  • Valores declarados na EFD/ECD/ECF/Sintegra/eSocial/NF-e x valores apurados pela auditoria;
  • Alterações indevidas nos produtos/servicos e no cadastro de participantes;
  • Documentos fiscais (ordem sequencial, cancelamentos, períodos de apuração, modelos, series, duplicidades, totais de itens, bases de calculo, aliquotas, valores de ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, etc);
  • Chaves das Notas Fiscais Eletrônicas x informações declaradas no Sintegra e na EFD;
  • Existência e validade dos códigos NCM’s informados;
  • Criticas de alíquotas de tributos a partir dos códigos NCM dos produtos;
  • Coerência entre CST’s e CFOP’s informados;
  • Cruzamento entre registros do próprio arquivo digital;
  • Cruzamento entre arquivos do mesmo tipo, mas de competências diferentes.
Os cruzamentos que podem ser feitos são mais de 31 tipos, sendo eles os mesmos que a Receita também pode fazer.
 
Dessa forma antes do envio dos arquivos fiscais pode ser feita uma análise e mesmo depois podemos fazer os cruzamentos para que seja verificado alguma inconsistência que possa der retificada.
 
Também, podemos verificar toda legislação pertinente a cada item, produto ou serviço e ver se está com o correto NCM (ou se ele está desatualizado fazendo com que se pague mais tributo por causa disso), o CST adequado, CFOP, que tudo isso pode influenciar na correta apropriação do crédito de alguns tributos (como é o caso do PIS/COFINS) podendo ser corrigido e possibilitando que a empresa se aproprie desse crédito junto a Receita.
  
Portanto, será feito o cruzamento e comparando com os créditos apurados e possibilidades de créditos que não foram usados de acordo com a essencialidade do produto. 
 
Fazemos a aplicação conjunta da legislação, das interpretações das decisões administrativas (Soluções de Consultas e Acórdãos do CARF), além das judiciais, tanto para reforçar a fundamentação quanto para preparar para uma futura ação judicial, se houver necessidade. 
 
Abaixo seguem alguns dos cruzamentos que podemos fazer com nosso sistema:
e-SOCIAL:
• Analises de inconsistências nos arquivos XML (conforme acima);
• Cruzamentos entre campos e eventos distintos do e-Social;
• Relatórios com totais de INSS e IRRF por empregado e por empresa;
• Analises de acordo com a base histórica do cliente;
• Analise dos arquivos do e-Social de acordo com a CLT (atualizado de acordo com a reforma trabalhista);
• Analises parametrizáveis de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
• Cruzamento dos arquivos do e-Social com a ECD e ECF.
EFD CONTRIBUIÇÕES x ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS POR NCM:
•Apontamentos de créditos e/ou débitos indevidos das contribuições;
• Verificação das alíquotas de PIS/PASEP e de COFINS por NCM e período de tributação, englobando:
– Produtos com aliquotas basicas;
– Produtos com aliquotas diferenciadas;
– Produtos com aliquotas por unidades de medida;
– Produtos com aliquota zero;
– Produtos com substituicao tributaria;
– Produtos monofasicos;
– Produtos isentos, sem incidencia ou com suspensao da contribuicao;
– Creditos presumidos.
EFD ICMS/IPI X EFD Contribuições:
• Notas fiscais escrituradas na EFD Contribuicoes e não escrituradas na EFD ICMS/IPI;
• Conhecimentos de transporte escriturados na EFD Contribuições e não escriturados na EFD ICMS/IPI;
• Diferenças nas notas fiscais escrituradas na EFD Contribuições e na EFD ICMS/IPI;
• Diferenças nos itens das notas fiscais escriturados na EFD Contribuições e na EFD ICMS/IPI;
• Diferenças nos conhecimentos de transporte escriturados na EFD Contribuições e na EFD ICMS/IPI;
• Documentos fiscais de aquisição de Energia Elétrica escriturados na EFD Contribuições e não escrituradas na
EFD ICMS/IPI;
• Divergência nos documentos fiscais de aquisição de Energia Elétrica escriturados na EFD Contribuições e na
EFD ICMS/IPI;
• Diferenças no valor total das operações de saída de Energia Elétrica escrituradas na EFD Contribuições e na
EFD ICMS/IPI;
• Documentos fiscais de aquisição de serviço de Comunicação e Telecomunicação escriturados na EFD Contribuições
e não escriturados no EFD ICMS/IPI;
Bem como diversas outros tipos de cruzamento que podem ser melhor detalhados diretamente com o cliente e de acordo com sua necessidade:
EFD ICMS/IPI x XML (NF-e / CT-e / CF-e):
EFD ICMS/IPI x XML (NF-e / CT-e / CF-e):
EFD CONTRIBUIÇÕES x XML (NF-e / NFC-e):
EFD ICMS/IPI / SINTEGRA x GIA/DAPI/DIME/DIEF/DAM:
EFD ICMS/IPI x GIA-ST:
EFD ICMS/IPI x DAPI x XML (NF-e)
EFD ICMS/IPI x TIPI
EFD ICMS/IPI x DCTF
EFD ICMS/IPI / SINTEGRA x EXTRATO DO SIMPLES NACIONAL
ECF x DCTF
ECF x ECD
ECF x EFD ICMS/IPI x EFD Contribuições:
ECF x Fontes Pagadoras
ECF x DIRF
ECD x EFD ICMS/IPI x EFD Contribuições
ECD x DIPJ
EFD CONTRIBUIÇÕES x DCTF
EFD CONTRIBUIÇÕES x eCAC (fontes pagadoras)
EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON (para revisões fiscais)
DCTF x DIRF
DIRF x eCAC
DCTF x eCAC (conciliação dos pagamentos realizados com o banco de dados da Receita Federal do Brasil – RFB)
DCTF x DIPJ
DCTF x PERDCOMP
DIPJ x PERDCOMP
DIRF x RAIS
DIRF x RAIS x SEFIP
SINTEGRA x GIA/DAPI/DIME/DIEF/DAM
SINTEGRA x Extrato do SIMPLES NACIONAL
DeSTDA x XML (NF-e)
NCM x TABELA DO MDIC (Ministério do Desenvolvimento)

O que são Podem Análises Avançadas? Elas podem ser feitas na Auditoria Digital?

Essas análises são uma parte do relatório que podem ser apresentadas aos clientes, caso optem para que elas acompanhem a Auditoria.
 
São Balancetes de Verificação, Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultados no Exercício (DRE) que são importantíssimos na tomada de decisão estratégica da empresa, seja ela de que tamanho for.
 
Algumas das Análises Avançadas são:
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO, DLPA e DMPL:
• Balancete de Verificação extraído da ECD a partir das contas referenciais.
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) extraído da ECD a partir das contas
referenciais.
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL) extraído da ECD a partir das contas
referenciais.
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS NO EXERCÍCIO (DRE):
• Balanco patrimonial extraído da ECD a partir das contas referenciais.
• Demonstração de Resultados no Exercício (DRE) extraído da ECD a partir das contas referenciais.
ÍNDICES PARA ANÁLISE DE BALANÇO:
• Índices de Imobilização extraídos da ECD a partir das contas referenciais (Imobilização do patrimônio
liquido; Imobilização do ativo; Imobilização sobre recursos não correntes).
• Índices de Liquidez extraídos da ECD a partir das contas referenciais (Liquidez corrente; Liquidez
seca; Liquidez imediata; Liquidez geral; Liquidez de recursos próprios).
• Índices de Rentabilidade extraídos da ECD a partir das contas referenciais (Margem bruta; Margem
operacional; Margem liquida; Rentabilidade do patrimônio liquido; Retorno sobre o ativo; Giro do
ativo).
• Índices de endividamento extraidos da ECD a partir das contas referenciais (Participacao do capital
de terceiros; Endividamento a curto prazo; Endividamento total; Dependencia financeira; Independencia
financeira).
• Índices de Estrutura de capitais de curto e longo prazo extraidos da ECD a partir das contas referenciais
(Capital circulante liquido; Capital permanente; Capital circulante proprio).
• Índices de Resultado de giro extraidos da ECD a partir das contas referenciais (Giro do ativo nao
circulante; Giro do ativo imobilizado; Giro do ativo investimento; Giro do patrimonio liquido; Necessidade
de capital de giro).
RESUMO DO ICMS A PARTIR DOS ARQUIVOS SINTEGRA E EFD ICMS/IPI:
• Relatório de consolidação dos valores de ICMS por Registro, CST, CFOP e alíquota (Valor Contábil,
Base de Calculo e Valor do ICMS);
• Relatório detalhado de entradas (do Estado, de outro Estado e do Exterior) e saídas (para o Estado,
para outro Estado e para o Exterior) – Valor Contábil, Base de Calculo e Valor do ICMS.
PLANO DE CONTAS DA EMPRESA X PLANO DE CONTAS REFERENCIAL (DE-PARA):
• Comparativo entre o Plano de Contas da Empresa e o Plano de Contas Referencial (DE-PARA) a partir dos arquivos da ECD ou da ECF.
PLANO DE CONTAS DA EMPRESA X CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO:
• Correlacao entre o Plano de Contas da Empresa e os codigos de aglutinacao utilizados, a partir dos arquivos da ECD.
ANÁLISE DE TRIBUTAÇÃO DO PIS E DA COFINS:
• A partir das informações de CST e alíquota de PIS e da COFINS contidas no arquivo da EFD Contribuições, apontamento das possibilidades de tributação, envolvendo:
– Utilização de CST do PIS/Pasep ou da COFINS referentes as Operações Tributadas (01, 02, 03) para produtos que podem não gerar tributação.
– Utilização de CST do PIS/Pasep ou da COFINS referentes as Operações com Direito a Credito (50 a 67) para produtos que não geram direito a credito.
– Utilização de CST do PIS/Pasep ou da COFINS que não existem na relação de CST’s possíveis para a NCM do item.
LMC (Livro de Movimentação Diária de Combustíveis) – EFD ICMS/IPI:
• Estoque físico x Estoque contábil, tanque a tanque, de acordo com a ANP (analise de variações de perdas e
sobras);
• Volume de combustivel recebido x volume armazenado, por data, tanque e tipo de produto;
• Conferencia dos valores diarios do estoque de fechamento, geral e por tanque;
• Volume total das saidas x vendas realizadas por bico;
• Estoque de abertura dos tanques x valores das leituras iniciais dos contadores, na abertura dos bicos;
• Estoque de fechamento dos tanques x valores das leituras finais dos contadores, no fechamento dos bicos;
• Estoque de fechamento dos tanques x Estoque de abertura dos tanques na data subsequente.
• Volume diario de combustiveis declarados no LMC x documentos fiscais emitidos.
BLOCO P (Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) – EFD Contribuições:
• Valor da Receita Bruta dos estabelecimentos x Valor da Receita Bruta da Pessoa Jurídica;
• Verificação dos Códigos indicadores das atividades sujeitas a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (existência, alíquotas correspondentes, datas de validade);
• Analise percentual entre o Valor da Receita Bruta do Estabelecimento e o Valor da Receita Bruta sujeita a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, de acordo com as disposições legais;
• Valor da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta declarada x valor apurado pela Auditoria;
• Valor total da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a recolher x valores da Contribuição Previdenciária
sobre a Receita Bruta dos estabelecimentos.
Entre tantas outras Análises Avançadas…

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