Direito Tributário

No Direito Tributário destacamos importante a atuação de forma preventiva na elaboração de consultas tributárias sobre todas as espécies de tributos.
 
Da mesma forma, atuamos no Planejamento Tributário de empresas e pessoas físicas, com apresentação de pareceres técnicos para todos os setores da economia, analisando a fundo o nicho solicitado.
 
Também, podemos fazer uma auditoria contábil dos tributos pagos pela empresa nos últimos 5 anos para verificar se ela tem algum crédito não aproveitado ou pagou algum tributo indevidamente.
 
Com isso, é possível fazer a devida restituição aos cofres da empresa, tudo embasado na Constituição, na legislação e nos precedentes dos Tribunais Superiores.
 
Além disso, na parte contenciosa o Escritório atua na defesa do contribuinte em relação as ações propostas pelo Fisco para todos as espécies de tributos.
 
Atuamos nos processos administrativos perante a Receita Federal, Estadual e Municipal, em todo território nacional, inclusive nos processos de consulta. 
 
Na parte judicial fazemos a defesa do contribuinte nas execuções fiscais promovidas pelo Fisco.
 
Nessa mesma linha, propomos ações contra o Fisco para garantir os direitos de nossos clientes, no sentido de anular lançamentos incorretamente, declarar direitos que o contribuinte tenha e restituir tributos indevidamente pagos ao Fisco.
 
Para isso, atuamos tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual em todo territórios nacional, onde nosso cliente esteja localizado.

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